Cidadania

Pais dinamarqueses residentes no Brasil não precisam registrar o nascimento de seus filhos junto às autoridades dinamarquesas. O número de registro civil (CPR) poderá ser obtido caso os filhos venham a morar na Dinamarca.

Caso seu filho tenha nacionalidade dinamarquesa, você deverá solicitar o passaporte para ele/ela antes de completados 18 anos.

A criança tem direito à nacionalidade dinamarquesa se for um cidadão dinamarquês nato, o que será o caso, geralmente, quando:

- A mãe for dinamarquesa e a criança tiver nascido a partir do dia 1º de janeiro de 1979; ou

- O pai for dinamarquês e casado com a mãe da criança; ou 

- O pai for dinamarquês e casar com a mãe da criança antes de esta completar 18 anos, não podendo o filho estar casado; ou

- A criança tiver nascido na Dinamarca depois de 1º de fevereiro de 1999.

Pais dinamarqueses cujos filhos não se qualificam como dinamarqueses natos deverão solicitar a naturalização da criança, contanto que o pai assuma suas responsabilidades paternas.

Pessoas nascidas antes do dia 1º de janeiro de 1979 de mãe dinamarquesa e pai estrangeiro casados podem dar entrada no processo de naturalização de acordo com as Normas da Princesa.

Aconselha-se ao cidadão que detiver dupla cidadania dinamarquês-brasileira sempre portar ambos os passaportes válidos, de forma a poder entrar e sair do território brasileiro na qualidade de cidadão brasileiro e entrar e sair da Dinamarca na qualidade de cidadão dinamarquês.

Como regra geral, indivíduos dinamarqueses nascidos no exterior perdem a nacionalidade dinamarquesa ao completarem 22 anos de idade.  A retenção de nacionalidade deverá ser solicitada formalmente antes de completar os 22 anos.

A retenção da nacionalidade dinamarquesa poderá ser garantida nos seguintes casos:

1.    Se, antes de completar 22 anos de idade, a pessoa tiver residido na Dinamarca. Geralmente é considerada suficiente a estada contínua por, no mínimo, três meses, ou intercalada de no mínimo 12 meses;

2.    Se, antes de completar 22 anos de idade, a pessoa tiver estado na Dinamarca sob circunstâncias que demonstrem ligação com o país. Residência na Finlândia, Islândia, Noruega ou Suécia por período total de pelo menos sete anos é considerado equivalente à residência na Dinamarca;

3.    Se, a perda da nacionalidade dinamarquesa fizer com que a pessoa fique sem nacionalidade.

O Ministério da Imigração e Integração informa que um pedido de cidadania dinamarquesa que for submetido a partir dos 20 anos será agora tratado como um pedido de retenção de cidadania dinamarquesa, portanto, os pedidos de retenção de cidadania dinamarquesa podem agora ser entregues a partir dos 20 anos e não apenas a partir dos 21 anos.

Mais informações (em dinamarquês) podem ser encontradas no site do Ministério da Imigração e Integração dinamarquês - Ændret ansøgningstidspunkt i sager om bevis for bevarelse af dansk statsborgerskab (uim.dk).

Para dúvidas sobre nacionalidade você deverá entrar em contato com o Ministério da Imigração e Integração (UIM).

Abaixo estão os dados do Ministério:

Ministério da Imigração e Integração - Udlændinge- og Integrationsministeriet:

E-mail: [email protected]

Telefone: +45 7080 2450

Você pode encontrar mais informações no link: In English (uim.dk)

Normalmente, a naturalização só é possível para pessoas que moram na Dinamarca e que preenchem requisitos com relação a residência, caráter, dívidas para com autoridades públicas e domínio da língua dinamarquesa. Geralmente, o requerente deve ter morado na Dinamarca por um período mínimo de nove anos.

O requerente que tiver sido judicialmente condenado não poderá ser naturalizado até o transcurso de determinado período de tempo. O requerente não pode ter dívidas para com autoridades dinamarquesas.

Além disso, deve ser capaz de participar de conversação básica em dinamarquês, sem fazer uso de outras línguas e com sotaque natural. Entretanto, não é necessário que seja capaz de ler ou escrever em dinamarquês.

Para obter a nacionalidade dinamarquesa através da naturalização, é também preciso renunciar sua nacionalidade anterior, se isso for possível, a não ser que o requerente viva em seu país de origem.

Ao entrar com o pedido para obter a nacionalidade dinamarquesa através da naturalização, formulário especial para o pedido deverá ser preenchido. O formulário (em dinamarquês) deverá ser solicitado à Embaixada da Dinamarca em Brasília.

Além do formulário, o requerente deverá informar os seguintes dados e anexar os documentos solicitados abaixo:

- Data e local de nascimento do requerente. Deverá ser anexada cópia da certidão de nascimento ou de batismo;

- Cópia da certidão de casamento dos pais e documentos atestando a nacionalidade dos pais;

- Cópia do passaporte do requerente;

- Se o requerente for casado, deverá anexar cópia da certidão de casamento e cópia da certidão de nascimento (ou de batismo) do marido/esposa;

- Se o requerente tiver filho (a), deverá anexar cópia da certidão de nascimento original ou de batismo;

- O requerente deverá informar onde residiu desde seu nascimento até o momento do pedido de naturalização. O requerente deverá informar também quando e por quanto tempo esteve na Dinamarca, assim como o local onde ficou e o motivo das estadas (ex. férias, estudos, etc.);

- Deverá informar se domina a língua dinamarquesa;

- O requerente deverá explicar sua relação com a Dinamarca. Deverá informar igualmente, nomes e endereços de pelo menos 2 pessoas que confirmem tais informações;

- O requerente deverá informar se já foi naturalizado anteriormente ou se já entrou com um pedido para naturalização no passado. Para tanto, deverá assinar uma declaração que pode ser redigida da seguinte forma: "I, the undersigned, solemnly declare that I have never applied for nor acquired a foreign nationality” (Eu solenemente declaro que nunca adquiri ou entrei com pedido para nova nacionalidade).

O pedido deve conter a seguinte declaração: "I solemnly declare that the information given above is correct” (Eu solenemente declaro que as informações acima prestadas estão corretas). A Embaixada deverá ser consultada a respeito das taxas a serem cobradas. O processo leva cerca de 18 meses. Favor encaminhar o pedido para a Embaixada em Brasília ou para o Consulado Geral da Dinamarca em São Paulo.

Para se casar na Dinamarca, você precisa preencher um aviso de casamento (ægteskabserklæring) e o documento precisa ser aprovado antes da cerimônia. O documento pode ser solicitado a partir de quatro meses antes da data em que deseja se casar.

Os pedidos de casamento são tratados pela Agência de Direito da Família ou pelos municípios da Dinamarca. O local onde você pode se inscrever depende da nacionalidade e do status de residência dos noivos. Para mais informações, consulte a Agência para o Direito da Família, se você deseja se casar na Dinamarca, e a Prefeitura de Copenhague, para casar na capital dinamarquesa.