Informações básicas:
- O primeiro passo para solicitar passaporte é preencher este formulário. É indispensável que o solicitante possa comprovar que tem cidadania dinamarquesa.
- A emissão de passaporte só é feita com agendamento prévio para atendimento nas Representações Diplomáticas da Dinamarca no Brasil.
- Confira aqui os valores das taxas consulares cobradas. A taxa deverá ser paga apenas por transferência bancária e o comprovante da transferência deverá ser enviado junto com os outros documentos solicitados.
- Caso o passaporte seja solicitado em um dos Consulados Honorários da Dinamarca, as taxas devem ser pagas diretamente ao Consulado.
- Quando o passaporte estiver pronto, o cidadão será notificado e deverá agendar horário novamente para retirar o documento. Lembre-se de apresentar o passaporte antigo, que será cancelado.
Passaporte para cidadão maior de 12 anos de idade:
Deverá ser solicitado apenas junto à Embaixada da Dinamarca em Brasília ou ao Consulado Geral em São Paulo. O processo de emissão dura entre cinco e seis semanas.
Documentos necessários:
1. Formulário de solicitação de passaporte devidamente preenchido (Formulário).
a. O cabeçalho do formulário é preenchido pela missão.
b. O formulário só deverá ser assinado na presença de um funcionário da missão.
2. Certidão de nascimento original. Se não for um documento dinamarquês, precisa de apostila.
3. Um documento oficial com foto no qual seja possível atestar a identidade do solicitante.
4. Certidão de casamento dos pais – só é necessária se o solicitante nasceu no estrangeiro antes de 1 de julho de 2014, filho(a) de pai dinamarquês e mãe estrangeira (se não for um documento dinamarquês, precisa ter apostila)
5. Certidão de cidadania Dinamarquesa (Statsborgerretsbevis - Regra dos 22 anos) – somente necessário para o cidadão que tenha nascido fora da Dinamarca.
Toda solicitação de passaporte é única. A missão pode pedir por mais documentos dependendo do caso.
Passaporte para cidadão menor de 12 anos de idade:
Podem ser emitidos por todas as Representações Diplomáticas da Dinamarca no Brasil, incluindo Consulados Honorários. A criança e os pais devem estar presentes. O processo de emissão dura entre cinco e seis semanas.
Documentos necessários:
1. Formulário de solicitação de passaporte devidamente preenchido (Formulário).
a. O cabeçalho do formulário é preenchido pela missão.
b. O formulário só deverá ser assinado na presença de um funcionário da missão.
2. Certidão de nascimento original. Se não for um documento dinamarquês, precisa de apostila.
3. Passaportes dos pais e da criança, se houver.
4. Se a criança nasceu antes de 01/07/2014, é necessário apresentar a certidão de casamento dos pais.
5. Se apenas um dos pais detém a guarda do menor, um documento oficial comprovando a situação deve ser anexado e, então, apenas o detentor da guarda deve assinar os formulários.
6. Se a criança tem menos de 4 anos, trazer duas fotos 3,5 x 4,5 cm; rosto 35mm. Vide regras da polícia dinamarquesa: https://politi.dk/pas/krav-til-pas-og-koerekortfoto. Orientação também segue em anexo.- Se a criança tem menos de 4 anos de idade, é necessário apresentar duas fotos coloridas 3,5 x 4,5cm. Veja orientações;
Toda solicitação de passaporte é única. A missão pode pedir por mais documentos dependendo do caso.
Passaporte de emergência (provisório)
Recomendamos que o solicitante entre em contato com a polícia local para obter um Boletim de Ocorrência (BO) para comprovar a perda/roubo/desaparecimento do passaporte. O seguro viagem pode solicitar por tal documento, ou no momento de saída do país a imigração pode solicitar também por tal documento para justificar a entrada e saída com passaportes diferentes.
O passaporte de emergência é emitido imediatamente, no final do agendamento na missão.
Documentos necessários:
1. Formulário de solicitação de passaporte devidamente preenchido (Formulário).
a. O cabeçalho do formulário é preenchido pela missão.
b. O formulário só deverá ser assinado na presença de um funcionário da missão.
2. Boletim de ocorrência da Policia da Dinamarca (Danish Police Report)
a. Boletim de ocorrência da polícia local (opcional)
3. Documento de identificação dinamarquês com foto; uma foto do passaporte perdido/roubado pode ser usada.
4. Duas fotos coloridas 3,5 x 4,5cm. Veja orientações;
Observações importantes:
De acordo com a Norma dos 22 anos - leia mais na seção "Cidadania" no site do Ministério de Assuntos de Imigração e Integração ,dinamarqueses não nascidos na Dinamarca correm o risco de perderem a nacionalidade. Por isso, reforçamos que os solicitantes devem comprovar que possuem cidadania dinamarquesa. Saiba mais.
Menores de 22 que não concluíram o processo de retenção da cidadania podem provar que a detêm por direito de nascimento. Eles devem comprovar que o pai/a mãe é dinamarquês(a). E vale lembrar que o certificado de cidadania do pai/mãe será exigido se ele/ela for nascido(a) fora da Dinamarca.
